— O escritório
Um lugar onde assuntos de família são tratados com cuidado e sem pressa
O Solimões Jurídico foi constituído para atender famílias manauaras em um dos momentos mais sensíveis: a organização do que sobra depois que alguém parte.
← Página Inicial— Quem somos
A história do escritório
O Solimões Jurídico abriu suas portas no Centro de Manaus com um propósito direto: oferecer assessoria jurídica em direito sucessório para famílias que precisam resolver o espólio de um parente ou organizar a própria sucessão antes que isso se torne necessidade.
A escolha pelo direito das sucessões não foi casual. É uma área que exige conhecimento técnico combinado com disposição para lidar com situações em que as pessoas não estão no seu melhor momento. Um inventário costuma começar logo após um luto. Um planejamento em vida muitas vezes é adiado por anos porque ninguém quer falar sobre o assunto. O escritório procura criar condições para que essas conversas aconteçam de forma organizada e sem pressão.
Trabalhamos com três frentes principais: o levantamento inicial dos herdeiros e bens antes que qualquer partilha seja discutida; o cálculo e a entrega do ITCMD para que as transferências possam ser registradas; e o planejamento da sucessão por quem ainda está vivo e quer deixar as coisas em ordem.
Cada um desses trabalhos começa com uma conversa em que explicamos o que é possível fazer, quanto tempo leva e o que custará. Se há questões que estão fora do nosso escopo, dizemos isso logo.
— Referência do escritório
Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial
Estado do Amazonas
Presencial — Centro, Manaus
Português
Atendemos famílias de todo o estado do Amazonas, inclusive casos com bens em outras unidades federativas.
— Missão e valores
Como conduzimos o trabalho
Precisão no levantamento
Documentamos o que foi encontrado e o que não foi, sem preencher lacunas com suposições. Um relatório honesto é mais útil do que um relatório otimista.
Linguagem acessível
Termos técnicos são explicados sempre que aparecem. A família tem o direito de entender o que está sendo feito em seu nome.
Respeito ao tempo de cada um
Não criamos pressão para tomar decisões rapidamente. Cada família chega em um momento diferente e precisa de espaço para pensar.
— Equipe
Quem atende
Ricardo Fonseca
Advogado — OAB/AM
Especialista em direito das sucessões e planejamento patrimonial. Atua em Manaus há mais de doze anos, com foco em inventários extrajudiciais e testamentos.
Marina Vieira
Advogada — OAB/AM
Atua na área de direito de família e sucessões, com experiência em casos que envolvem herdeiros de diferentes relacionamentos e bens em mais de um estado.
Carla Teixeira
Assistente Jurídica
Responsável pelo acompanhamento dos processos junto a cartórios e à SEFAZ/AM, além do contato com clientes para atualização sobre o andamento.
— Padrões de trabalho
Como organizamos cada caso
Documentação organizada desde o início
Cada caso recebe uma pasta física e digital com os documentos entregues, os solicitados e os que foram localizados pelo escritório. A família tem acesso a essa organização a qualquer momento.
Sigilo sobre dados da família
Informações sobre o espólio, os herdeiros e as decisões da família são tratadas com sigilo absoluto. O dever de confidencialidade do advogado está descrito no Estatuto da OAB e é aplicado rigorosamente aqui.
Cálculos com demonstrativo
O ITCMD e os honorários são apresentados com planilha detalhada mostrando cada componente do valor. Não cobramos por itens que não possamos explicar.
Registro na OAB/AM
Todos os advogados do escritório são inscritos e habilitados pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Amazonas. A regularidade pode ser verificada no site da OAB/AM.
Contrato de honorários por escrito
O valor, a forma de pagamento e o escopo do serviço são definidos em contrato antes do início de qualquer trabalho, sem alterações posteriores sem acordo expresso.
Atualização do andamento
A família recebe comunicações sobre eventos relevantes no processo, como devolução de documentos pelo cartório ou resposta da SEFAZ. Sem necessidade de ligar para saber o que está acontecendo.
— Sobre a área de atuação
Direito sucessório no estado do Amazonas
O direito das sucessões regula a forma como o patrimônio de uma pessoa é transmitido aos seus herdeiros após o falecimento. No Brasil, o tema está disciplinado no Código Civil e, quanto ao imposto estadual, em legislação específica de cada unidade federativa.
No Amazonas, o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — segue a legislação estadual da SEFAZ/AM. A alíquota varia conforme o valor do quinhão hereditário e precisa ser calculada individualmente para cada herdeiro.
O inventário pode ser feito de duas formas: extrajudicialmente, em cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo; ou judicialmente, perante o Poder Judiciário, quando há litígio, herdeiro incapaz ou outras circunstâncias que impeçam o uso do cartório.
O planejamento sucessório em vida permite organizar a transmissão antes que ela ocorra, respeitando as limitações legais quanto à legítima e escolhendo os instrumentos mais adequados para cada situação familiar.
Para entender qual caminho se aplica à sua família, uma conversa inicial é o ponto de partida — sem compromisso.
Quer conversar sobre a situação da sua família?
Uma reunião inicial não obriga a nada. Serve para entender o que precisa ser feito e o que podemos oferecer.
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