— Serviços
Três serviços para três momentos de um mesmo processo
A organização de um espólio ou de uma sucessão em vida tem etapas distintas. Cada serviço abaixo corresponde a uma dessas etapas — e pode ser contratado separadamente.
← Página Inicial— Nossa abordagem
Como trabalhamos
Cada caso começa com uma conversa para entender a situação. Não há modelo único para um espólio: a quantidade de herdeiros, a natureza dos bens, a existência ou não de testamento e a relação entre os envolvidos são fatores que definem o caminho adequado.
Depois da conversa inicial, apresentamos uma proposta por escrito com o escopo do trabalho, o prazo estimado e o valor. A família decide com informação em mãos.
O trabalho é conduzido com comunicação regular sobre o andamento. Ao término de cada serviço, a família recebe um documento escrito com o resultado — o que foi encontrado, o que foi calculado, o que foi formalizado.
Quando identificamos questões que estão fora do escopo contratado, isso é informado junto com orientação sobre o próximo passo.
— Chave de etapas do espólio
— Fase I
Identificação de Herdeiros e Bens do Espólio
Trabalho preparatório que estabelece quem são os herdeiros e o que o espólio contém, antes de qualquer escolha sobre a forma de partilha. Indicado para famílias que não sabem se há testamento, se existem herdeiros de relacionamentos anteriores ou quais bens o falecido detinha.
O que inclui
- Pesquisa de testamento no registro central
- Requerimentos ao registro civil
- Pesquisa de contas e participações pelos canais disponíveis ao representante
- Pesquisa imobiliária onde imóvel é provável
- Relatório escrito com o que foi localizado e o que não pôde ser confirmado
Etapas do processo
- 01. Conversa inicial e levantamento de documentos disponíveis
- 02. Pesquisas nas bases e registros aplicáveis
- 03. Elaboração do relatório com situação de cada item
- 04. Entrega e explicação do relatório à família
Valor pode variar conforme complexidade. Proposta formal emitida após conversa inicial.
— Fase II
Avaliação e Declaração do ITCMD
Cálculo e entrega do imposto de transmissão incidente sobre o espólio, com as avaliações de suporte. Para herdeiros no momento em que os bens são conhecidos e o ITCMD precisa ser declarado antes que as transferências possam ser registradas em cartório ou junto aos órgãos competentes.
O que inclui
- Avaliação de cada bem com base no critério aceito pela SEFAZ/AM
- Aplicação de eventuais reduções para as quais a família se qualifica
- Elaboração e entrega da declaração
- Acompanhamento até o lançamento do imposto
- Planilha com cada valor e sua origem para verificação independente
Etapas do processo
- 01. Recebimento da relação de bens e documentação da titularidade
- 02. Avaliação dos bens e cálculo do imposto por quinhão
- 03. Entrega da planilha à família para verificação
- 04. Elaboração e protocolo da declaração junto à SEFAZ/AM
- 05. Acompanhamento até o lançamento e guia de recolhimento
O ITCMD deve ser recolhido antes de qualquer transferência de titularidade ser registrada.
— Fase III
Planejamento Sucessório em Vida
Organização feita por quem ainda está vivo para definir como seu patrimônio deve ser distribuído, de forma que a família não fique sem orientação depois. Para quem tem empresa, imóveis em mais de um estado, filhos de relacionamentos distintos ou familiar que precisará de suporte continuado.
O que inclui
- Revisão do que é detido e como está titulado
- Explicação das cotas reservadas por lei (legítima) e do que pode ser distribuído livremente
- Redação do testamento ou dos instrumentos de transferência em vida escolhidos
- Formalização dos instrumentos
- Registro escrito para a família com explicação de cada decisão tomada
Etapas do processo
- 01. Levantamento do patrimônio e da titularidade atual
- 02. Explicação das limitações legais e das opções disponíveis
- 03. Escolha dos instrumentos e apresentação das consequências de cada um
- 04. Redação e revisão dos documentos
- 05. Formalização e entrega do registro para a família
As consequências de cada opção — inclusive os custos que recaem sobre quem decide agora — são descritas ao longo do processo.
— Comparativo
Qual serviço se aplica à sua situação
Use a tabela abaixo para entender qual serviço cobre a necessidade atual da sua família. Os serviços podem ser contratados separadamente ou em sequência.
| Situação da família | Fase I Levantamento |
Fase II Tributação |
Fase III Planejamento |
|---|---|---|---|
| Não sabemos o que o falecido possuía | — | — | |
| Os bens já são conhecidos e precisamos recolher o ITCMD | — | — | |
| Não sabemos se há testamento nem quem são todos os herdeiros | — | — | |
| Quero organizar meu patrimônio enquanto estou vivo | — | — | |
| Espólio já levantado, precisamos do imposto e depois do testamento | — | ||
| Não sabemos por onde começar | — | — |
Em caso de dúvida sobre qual serviço se aplica, a conversa inicial esclarece o ponto de partida sem compromisso.
— Padrões compartilhados
Protocolos aplicados a todos os serviços
Sigilo e confidencialidade
Todos os dados da família e do espólio são tratados com sigilo absoluto nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Ética da advocacia.
Contrato por escrito
Escopo, prazo e honorários definidos em contrato antes do início de qualquer trabalho. Sem alterações não acordadas.
Comunicação sobre o andamento
A família é notificada quando há eventos relevantes — devolução de documentos, resposta de órgão, necessidade de informação adicional.
Registro na OAB/AM
Todos os advogados do escritório têm registro ativo na OAB Seccional Amazonas, verificável no site da Ordem.
Entregável escrito ao término
Cada serviço termina com um documento para a família — relatório, planilha ou registro das decisões tomadas, conforme o serviço.
Orientação sobre pendências fora do escopo
O que estiver além do serviço contratado é documentado e comunicado com indicação de por onde seguir.
— Honorários
Valores de referência
Fase I
Levantamento
R$ 245,00
a partir de — por caso
- Pesquisa de testamento
- Levantamento de bens
- Relatório escrito
- 3 a 6 semanas
Fase II — mais contratado
Tributação ITCMD
R$ 330,00
a partir de — por caso
- Avaliação dos bens
- Planilha detalhada
- Declaração na SEFAZ/AM
- 4 a 10 semanas
Fase III
Planejamento em Vida
R$ 425,00
a partir de — por caso
- Revisão do patrimônio
- Testamento ou transferências
- Registro para a família
- 2 a 4 meses
Os valores acima são de referência. A proposta formal com o valor para o caso específico é emitida após a conversa inicial.
Não tem certeza de qual serviço precisa?
Uma conversa inicial esclarece o ponto de partida. Sem compromisso, sem pressa.
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